Licença-maternidade estendida ainda é para poucas

Neste Dia das Mães, há mulheres que têm mais a comemorar do que outras. Após a criação do Programa Empresa Cidadã em 2008 -que concede isenção fiscal a empresas que oferecem licença-maternidade de seis meses às funcionárias-, não são todos os setores e empresas que aderiram ao projeto.

Quando o assunto é ficar mais tempo com o bebê, as bancárias paulistanas levam vantagem. Em 2009, o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região aprovou o benefício em convenção coletiva.

Fabio Braga/Folhapress

A metalúrgica Tatiana Moreira e seus quatro filhos

Com isso, os empregadores devem oferecer o benefício às futuras mães, que podem aceitar ou não a extensão da licença. Segundo levantamento da entidade, 91% das profissionais aceitaram passar dois meses a mais em casa em 2011."Fizemos uma cartilha médica para justificar o aumento do benefício", conta a presidente do sindicato Juvandia Moreira.

Entre os metalúrgicos, a extensão foi acordada no ano passado com empresas de autopeças. Entre as demais áreas, a proposta foi vetada, destaca Maria Euzilene Nogueira, diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

"O argumento foi que o custo [do benefício] é muito alto para ser pago pelas empresas", frisa a diretora. A analista de expedição Tatiana Moreira, 28, foi uma das beneficiadas pela licença-maternidade estendida.

Mãe de Beatryz, de três meses, e de mais quatro crianças, a metalúrgica vai aproveitar os dois meses adicionais para amamentar. "Vou curtir mais a minha filha. Ficaria doida se tivesse que voltar [ao trabalho] antes."

LICENA CURTA

Ao contrário de Moreira, mães que atuam no comércio e no setor de tecnologia da informação têm de se desdobrar para voltar ao trabalho. Nas negociações coletivas dessas categorias, a licença estendida não avançou.

"Como a maior parte do comércio em São Paulo é de pequeno porte, o benefício acaba sendo oneroso", argumenta Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Nas negociações do setor de TI, o argumento utilizado pelo patronal foi o de que o benefício tira o espaço da mulher no mercado de trabalho, reproduz Antonio Neto, presidente do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo).

"Quando você coloca muitos benefícios para as mulheres, deixa o salário delas ainda mais baixo que o dos homens", justifica Luigi Nese, presidente do Seprosp (Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo).

PROJETO NA CÂMARA

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 64/07, que exige que todas as empresas adotem a licença-maternidade de seis meses, foi aprovada pelo Senado em 2010 e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com Rosalba Ciarlini (DEM-RN), autora da proposta e atual governadora do Rio Grande do Norte, a ideia do projeto surgiu quando ela era pediatra e testemunhava a angústia das mães ao voltarem para o trabalho.

"Está comprovado que a mulher trabalha melhor quando fica mais próxima de seu filho", afirma.

A lentidão para aprovação da proposta, diz, deve-se à resistência dos empresários, que temem gastos maiores.

É o que pensa Luigi Nese, presidente do Seprosp (Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo). "Tudo que é oneroso prejudica o mercado."

ADESÃO AO BENEFÍCIO

ADMINISTRADORES
Não houve discussão sobre o tema. O benefício neste setor é oferecido por cada empresa

ANALISTAS DE SISTEMAS
Os sindicatos dos trabalhadores e patronal não chegaram a um acordo sobre a extensão

ARQUITETOS
Não houve demanda dos trabalhadores para levar a proposta à mesa de negociação

BANCÁRIOS
Foi aprovado em 2009 e entrou em vigor no ano seguinte

COMERCIÁRIOS
Ainda não foi aprovado, mas é prioridade para as negociações coletivas deste ano

METALÚRGICOS
Apenas empresas de autopeças aceitaram a licença estendida. A negociação com as empresas dos demais setores continua

PUBLICITÁRIOS
Não foi aprovado, mas deve entrar na pauta das negociações coletivas da categoria no próximo ano

QUÍMICOS
Não há discussão sobre o tema

CONTABILISTAS
A licença-maternidade está na pauta das negociações coletivas deste ano

ENGENHEIROS
Há acordo com a Sabesp. A oferta do benefício pelas outras empresas está na pauta das negociações deste ano