Manifestantes acusam McDonald's de acúmulo de funções e insalubridade
DE SÃO PAULO
Cerca de 50 pessoas protestaram no início da tarde desta quarta-feira (18) contra o McDonald's. Os manifestantes acusam a rede de fast food de fazer seus funcionários acumularem funções e expô-los a condições de trabalho insalubres, sem pagar um adicional por isso.
A ação, organizada pelo Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes e Fast-Foods de São Paulo), concentrou-se na frente de uma loja da empresa na avenida Paulista por volta das 12h30.
O protesto faz parte da campanha #SemDireitoNãoéLegal, ação que acompanha um movimento internacional de trabalhadores contra as condições de trabalho da rede de fast food.
Hoje, a Sinthoresp, em conjunto com a Contratuh (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade), Fethepar (Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Paraná), Fetrhotel (Federação Interestadual dos Trabalhadores Hoteleiros nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores protocolaram uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Trabalho, em Brasília, contra a Arcos Dourados, dona das franquias do McDonald's no Brasil.
Segundo nota divulgada pelo Sinthoresp, a ação exige que o McDonald's "crie um sistema de cargos e funções para os empregados de suas lanchonetes", "repare prejuízos morais causados a empregados e ex-empregados em razão de seus atos ilícitos praticados" e "fique obrigada a contratar novos funcionários com base na função específica a ser desempenhada, ficando proibida de contratar sob o rótulo de atendente de loja ou atendente de restaurante".
"No nosso entendimento, a empresa tem um comportamento delinquente", afirma Antônio Carlos Lacerda, coordenador do departamento jurídico do sindicato. "Nós estamos ajuizando ações contra o McDonald's há cerca de 20 anos, acreditamos que [agora] as autoridades estão mais sensíveis e atentas pra tentar erradicar esse tipo de ação."
Ele afirma que, no ano passado, a rede de fast food foi autuada em 25% das cerca de 160 fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho.
O McDonald's não informa o piso salarial pago pela empresa. Lacerda diz que o valor gira em torno de R$ 800, sendo que o piso da categoria de trabalhadores de rede de fast food seria R$ 1 mil.
É a segunda ação civil pública contra a empresa neste ano. A primeira, que acusa a empresa de dumping social, foi protocolada em 24 de fevereiro. As iniciativas são apoiadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT). O movimento também tem apoio do SEIU, sindicato internacional do setor de serviços que representa 150 sindicatos e dois milhões de trabalhadores nos EUA e no Canadá.
OUTRO LADO
Em nota, o McDonald's afirma que "respeita o direito à manifestação e informa que sempre esteve aberta ao diálogo com seus funcionários e representantes do setor" e que cumpre a legislação trabalhista brasileira. A rede também diz possuir " práticas laborais premiadas e reconhecidas pelo mercado" e que todos os funcionários são registrados e remunerados de acordo com as convenções coletivas "validadas pelos diversos sindicatos que regem a categoria no país".
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