Autônomos dão dicas de como estabelecer preços e fechar contratos

Seja por opção ou por necessidade, o trabalho autônomo vem crescendo no Brasil. Entre dezembro de 2014 e de 2015, o número de microempreendedores individuais (MEIs) aumentou 21,3%.

Independência profissional e flexibilidade de horário são as principais vantagens apontadas por quem trabalha nessa modalidade.

A autonomia, porém, traz consigo alguns problemas. Definir o preço do serviço oferecidos e fazer o controle financeiro são algumas das dificuldades que a modalidade impõe.

Para entender quanto precisava cobrar de seus clientes, o engenheiro ambiental Raoni Santos, 31, estipulou primeiro o salário ideal, com base nos empregos que já teve. A esse valor, somou as despesas que teria que pagar do próprio bolso com FGTS, INSS, plano de saúde, alimentação e 13º salário -benefícios pagos pelo empregador, no caso da CLT.

O resultado dessa conta é dividido pelo número de horas ele pretende trabalhar no mês (no máximo, seis horas por dia). Com o preço por hora em mãos, ele consegue estipular o valor total que deve cobrar por cada projeto.

Santos é autônomo desde 2012. Até então, tinha um emprego em uma consultoria ambiental. "Eu estava estressado e descontente. Busquei qualidade de vida. Hoje tenho uma remuneração que entendo como ideal para mim trabalhando menos", afirma.

	Marcus Leoni/Folhapress
	Consultor ambiental Raoni Santos no escritório em sua casa, em São Paulo

Definido o preço, é preciso encontrar quem pague. Embora plataformas como o Freelancer.com e o GetNinjas facilitem esse encontro, os contatos mais comuns são feitos via amigos e clientes, segundo levantamento feito pelo site Trampos.co.

Antônio Rocha Santos, 44, conhecido como "Tio Tonho", passou cinco meses trabalhando como churrasqueiro de graça para formar uma freguesia -no máximo, ganhava presentes, diz. Nesse período, ele conciliou o serviço aos fins de semana com o emprego fixo, na área de compras de uma rede de churrascarias.

A estratégia funcionou e hoje ele recebe mais de cem pedidos de festa por mês, dos quais atende entre oito e dez. Nos melhores meses, ele chega a faturar R$ 7.000, diz.

CONTRATO

Quando o valor cobrado pelo serviço não é alto (até R$ 1.000), é rara a preocupação com um contrato. A maquiadora e cabeleireira Bárbara Zacarias, 26, que presta serviços para eventos e estúdios de fotografia, não tem o hábito, mas pretende adotá-lo depois de ter tido problemas com clientes.

"Quando trabalho em casamentos no interior, tenho que atender a um número mínimo de pessoas para valer a pena o deslocamento. Mas, chegando lá, acontece de algumas madrinhas desistirem e eu fico no prejuízo", diz.

Um contrato simples de prestação de serviços, que defina claramente o trabalho que deve ser feito, é suficiente para evitar problemas, segundo Eduardo L'Hotellier, presidente do GetNinjas, aplicativo que conecta autônomos a potenciais clientes.

O empresário também recomenda registrar-se como microempreendedor individual (MEI). O advogado trabalhista Rafael Borges, da Aidar SBZ Advogados, diz que o procedimento não é obrigatório, mas é praxe quando os clientes são outras empresas.

Outros benefícios de ser MEI são auxílio-maternidade e pensão.

Embora ajudem, as vantagens não são o principal para Zacarias. "Nenhum benefício paga o fato de ter tempo."

FORMALIZAÇÃO

Os profissionais autônomos não são obrigados a se registrarem, diz Borges, da Aidar SBZ Advogados, mas é recomendável. O tipo de registro mais fácil é o de microempreendedor individual, conhecido pela sigla MEI.

Para se enquadrar na categoria, é preciso faturar no máximo R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

O cadastro é gratuito e pode ser feito pelo site do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Uma vez registrado, o profissional deve pagar ao mês R$ 39,40 de contribuição para o INSS, mais R$ 5 no caso de prestadores de serviço. Há ainda taxas que variam entre Estados e municípios.

Trabalhando em São Paulo, o churrasqueiro Antônio Rocha Santos, conhecido como "Tio Tonho", paga R$ 45,90 por mês como MEI. "Facilita para eu emitir nota fiscal e, se eu me acidentar, não fico sem receber nada."

Eduardo L'Hotellier, presidente do aplicativo GetNinjas, que conecta autônomos e clientes, define o MEI como um "CNPJ light".

Os impostos são menores do que os encargos pagos por empresas e o registrado ainda tem acesso a benefícios de pessoa jurídica, como emissão de nota fiscal e acesso a empréstimos bancários.

Parte dos benefícios da CLT também são estendidos aos MEIs, como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria, entre outros.

Para a maquiadora e cabeleireira Bárbara Zacarias, a formalização ajuda a pessoa a se organizar melhor. Como a contribuição com o INSS está prevista na mensalidade do MEI, é uma preocupação a menos.