Irlanda faz planos para aliviar as hipotecas

Ainda sofrendo com a quebra dos imóveis, a Irlanda está adotando uma ousada medida para ajudar dezenas de milhares de proprietários de residências em dificuldades. O governo irlandês pretende aprovar neste ano uma lei que poderá incentivar os bancos a cortar substancialmente o valor que os mutuários devem em suas hipotecas, um passo que nenhum país se dispôs a dar em grande escala.

A iniciativa, que reduziria a prestação mensal do mutuário, pode evitar uma onda de falências, a incerteza que paira sobre o mercado habitacional irlandês há anos. Se funcionar, o plano poderá ser um exemplo para outros países em dificuldades.

Sem a lei proposta, Laura Crowley, uma enfermeira que vive a cerca de 50 km a oeste de Dublim, acredita que perderá sua casa. Em 2007, ela e seu marido compraram uma residência por US$ 420 mil. Eles não podem mais pagar a prestação mensal de US$ 1.400 porque o marido, um trabalhador da construção civil, está ganhando muito menos, e o salário dela foi cortado pelas novas medidas de austeridade do país, que incluem novos impostos. "Esse projeto é uma luz no fim do túnel para nós", disse.

A maioria dos países que sofreram colapsos no setor habitacional, incluindo os Estados Unidos, fizeram uso limitado dos descontos de hipotecas, processo que elimina uma parte do valor principal do empréstimo. Há a preocupação de que algumas pessoas que têm capacidade de pagar suas hipotecas parem de fazê-lo para tirar vantagem de um resgate. Os bancos também relutaram porque poderiam enfrentar prejuízos inesperados.

Mas a Irlanda é diferente. O governo socorreu os bancos e ainda tem grande participação em algumas das maiores instituições hipotecárias. Por isso os contribuintes já são responsáveis pelos prejuízos das hipotecas. Em outros países, o peso principal do perdão recairia principalmente sobre bancos de propriedade privada.

Mas o debate é o mesmo: forçar os credores a aceitar os prejuízos agora, na esperança de que as coisas melhorem depressa, ou esperar que o mercado da habitação sare sozinho, o que poderia obscurecer a economia durante anos.

Os preços das casas estão 50% abaixo de seu pico, e mais da metade das hipotecas irlandesas estão em negativo, o que significa que a casa vale menos do que a dívida restante. Mais de um quarto da dívida de hipotecas de primeiras residências, aproximadamente US$ 39 bilhões, está em moratória ou foi modificada pelos credores.

O mercado habitacional esteve no limbo. Os líderes da Irlanda consideraram socialmente inaceitável que os bancos se apoderassem de um grande número de casas, mas eles também temeram o custo fiscal das inadimplências. Embora os bancos não sejam obrigados a abater a dívida das hipotecas, a legislação lhes dará um incentivo.

Sob as novas regras, será menos oneroso declarar falência, facilitando para que as pessoas desistam de suas casas. Conforme a ameaça cresce, haverá maior probabilidade de os bancos reduzirem a dívida dos proprietários.

"Os bancos devem reconhecer os prejuízos", diz o ministro da Justiça da Irlanda, Alan Shatter, que patrocinou a nova lei. "Essa legislação dá aos proprietários esperança para o futuro."
Alguns analistas dizem que a lei pode ser restritiva demais e que os proprietários irão continuar em moratória. Os mutuários provavelmente terão de pagar um grande honorário à vista para a pessoa que cuidar de seu caso.

Geraldine Daly, que trabalha no setor de saúde, comprou em 2009 uma casa no norte de Dublim. Ela atrasou a prestação da hipoteca de US$ 1.200 no mês passado, depois que teve uma despesa inesperada.

Daly estima que suas finanças ficariam administráveis se sua hipoteca fosse reduzida para cerca de US$ 900 mensais. "Neste momento sou uma escrava desta casinha de cachorro", disse.