Desistência da compra do imóvel cresce 14% no país em 2014

O volume de contratos de compra de imóvel cancelados no ano passado cresceu 14% em relação a 2013 nas principais construtoras de capital aberto do país.

Direito do cliente, valor de reembolso para contrato cancelado não é consenso

Desemprego, inadimplência, atraso na entrega ou recusa de financiamento bancário são alguns motivos para os distratos, como são chamadas as desistências.

Dados divulgados nos balanços financeiros de construtoras e compilados pela consultoria Concordia indicam distratos no valor de R$ 5,14 bilhões em 2014. Esse movimento ocorre em um cenário de desaceleração da economia, com queda nas vendas e estoque de unidades –aquelas que não são vendidas até três anos após o lançamento– já elevado.

Em construtoras como a MRV, forte no segmento de habitação popular e a única das sete empresas que aumentou o número de lançamentos no ano passado, o total de distratos passou de R$ 1,4 bilhão, alta de 33% na comparação com 2013.

Na Rossi, a quantia chegou a R$ 1,04 bilhão e na Gafisa, a R$ 959 milhões –em parte, pelo fraco desempenho da Tenda, braço da construtora na habitação de baixa renda.

O resultado é um problema para as empresas, que passam a ter uma baixa de recurso previsto no caixa e uma unidade a mais para engrossar a oferta, e para o comprador, que interrompe planos e, muitas vezes, acumula dívidas. O desfecho nem sempre é fácil.

	Editoria de arte/Folhapress

A enfermeira Keila Alves de Melo, 37, desfez a compra de um apartamento em Osasco (SP) em julho do ano passado. O atraso na obra foi decisivo para o recuo.

Ela conta que a construtora se comprometeu a devolver 33% do que ela já havia pago, sem incluir valores da taxa de corretagem, por exemplo, pagos em cheques.

"A construtora disse que eram valores para os corretores envolvidos e que não era problema deles", diz Keila. O caso corre na Justiça.

A dificuldade de assumir as prestações do financiamento bancário ao tomar posse das chaves (até então os pagamentos eram feitos à construtora) levou o analista Marcelo Barreto, 41, a abandonar o projeto da casa nova.

"Há três anos, quando comprei, parecia um bom negócio. Quando a obra acabou, eu estava sem emprego e os juros do financiamento ficaram muito pesados", conta.

Para o economista-chefe do Secovi-SP (sindicato do mercado imobiliário), Celso Petrucci, o consumidor está menos confiante em relação à sua condição financeira e deve encontrar os bancos mais seletivos na concessão do crédito.

	Adriano Vizoni/Folhapress
	Keila Alves de Melo desfez a compra de um apartamento em Osasco (SP) porque a obra atrasou e agora mora em uma casa