Mudança de regras é processo lento que exige paciência e participação

Em um condomínio de casas no bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo, um problema vem gerando discórdia: os minibugues infantis. "As crianças andam em alta velocidade pelas ruas, a 50 km/h", conta o gerente de condomínio da Manager Rogério Albuquerque.

A questão foi levantada durante o processo de atualização do regimento interno e dividiu os moradores.

"Alguns pais querem seus filhos dentro do condomínio andando com os minibugues, outros não querem correr o risco de serem atropelados por uma criança", explica o gerente. "No final, acabamos deixando o processo de lado por enquanto", diz.

O caso não é isolado. Se muitos edifícios preservam regulamentos antigos, o motivo principal é a dificuldade para aprovar um novo texto.

Que o diga o síndico João Sgambatti, 71. Para concluir o novo regimento de seu edifício, em Perdizes, na zona oeste da capital, foram necessárias mais de 30 reuniões. "Começamos a distribui-lo, pronto, nesta semana", comemora. E com razão: o processo durou cerca de três anos.

	Karime Xavier/Folhapress
	O síndico João Sgambatti, 71, no seu prédio, em Perdizes, SP

Um dos grandes obstáculos é a falta de participação dos moradores. "Cada vez mais, há menos pessoas em assembleias. Seja pelas brigas ou pela demora nas deliberações", afirma o advogado Rodrigo Karpat.

Para ele, 20% dos condôminos já é um número "razoável" para uma reunião. No entanto, com esse quórum, só é possível alterar o regimento interno, que lista as regras básicas do cotidiano, mas não a convenção, que contém normas mais estruturais, como o sistema de eleição para síndico ou a forma de rateio das despesas.

Apesar das dificuldades, algumas dicas ajudam na hora de atualizar o regulamento. Um mecanismo bastante usado para agilizar as discussões e driblar a falta de interesse dos condôminos é formar uma comissão.

COMISSIONADOS

"Quando começamos, éramos oito membros. No final sobraram três, mas nunca deixamos de nos reunir", conta Sgambatti. Seu condomínio tem duas torres e cerca de 380 moradores.

Mesmo com comissões, o caminho até um novo regulamento é longo: o grupo tem que reunir as demandas dos moradores, discutir norma por norma e elaborar o texto. Para que este seja aprovado é preciso convocar uma assembleia e levá-lo a votação.

Caso não se atinja o número necessário de votos, novas discussões e votações devem ser feitas. É aí que muitos condomínios emperram.

No edifício de Sgambatti, o uso da quadra poliesportiva dividiu os moradores: parte não queria abrir a quadra para nenhum convidado, parte defendia a liberação das "peladas" entre amigos.

No final, chegou-se a um meio-termo: cada morador pode trazer 12 convidados, "o suficiente para fazer dois times". Mas os jogos foram restritos às segundas-feiras.

No caso do residencial gerenciado por Albuquerque, o processo está congelado, mas ele não perde as esperanças: "Em breve vamos concluir".