Consulta pública para e-Social de pequenas empresas vai até novembro
DE SÃO PAULO
As pequenas e micro empresas de todo o país podem opinar sobre o sistema do e-Social pela internet até o dia 4 de novembro.
O e-Social é o uma plataforma digital que vai unificar as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias sobre o negócio. As micro e pequenas empresas devem ser as mais afetadas.
O processo de consulta pública foi aberto no dia 6 de outubro e vai até o início de dezembro.
As sugestões devem ser enviadas por meio de um site, que vai concentrar as opiniões das empresas e da sociedade civil.
E-SOCIAL
De forma gradativa, as companhias terão que informar no e-Social todos os "eventos trabalhistas" na data em que eles ocorreram. O processo começou a ser aplicado em abril.
Demissão, horas extras, jornada de trabalho, folha salarial, afastamento por acidente, ambiente insalubre e faturamento do negócio serão algumas das informações exigidas.
A transmissão dos dados será acompanhada em tempo real pelos órgãos de controle, que pretendem coibir, com o cruzamento das informações, a sonegação fiscal.
A nova plataforma tem o objetivo de simplificar a burocracia. Unindo as informações, o e-Social promete substituir dez comprovações referentes aos tributos –as chamadas obrigações acessórias como Dirf, Caged, Manad e Gfip, entre outras.
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