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15/11/2015 - 02h00

Uberlândia é cidade mais ágil para abertura de empresa, diz estudo

DIEGO IWATA LIMA
DE SÃO PAULO

Em Uberlândia (MG), o empresário precisa de 24 dias para conseguir obter as licenças e cumprir todos os processos necessários para abrir um negócio. Já em Caxias Do Sul (RS), o prazo é de 304 dias -praticamente dez meses.

Segundo a organização Endeavor, que conduziu estudo sobre o tema juntamente com as consultorias Ernst & Young e Sedi, de legalização governamental, tal disparidade é reflexo da discrepância entre os processos em diferentes regiões do país e da falta de informatização.

O resultado final para o Brasil é a média de 107,5 dias e o 123º lugar (entre 189 países) no ranking mundial de agilidade para abertura de empresas, segundo estudo do Banco Mundial. Na Nova Zelândia, líder do ranking, são necessárias apenas 12 horas.

BUROCRACIA

"Enquanto não houver uniformização dos processos, essa demora vai continuar a existir", afirma João Melhado, gerente de pesquisa e mobilização da Endeavor.

O mesmo estudo aponta que o empreendedor brasileiro gasta aproximadamente 2.600 horas por ano para cumprir as obrigações fiscais.

O número coloca o Brasil em último lugar no quesito, com o dobro de tempo da Bolívia, penúltima colocada.

Para João Melhado, da Endeavor, outro ponto importante é que os sistemas já existentes possam se comunicar entre si de maneira mais eficiente.

"Mas esse tipo de exigência, soa exagerada, até, diante do fato de que ainda há municípios que fazem registros em papel ou em planilhas de Excel", diz Melhado.

Existem, ainda, segundo o estudo, outros tipos de gargalos que tem mais a ver com a organização das instituições do que com a aceleração de processos.

"A obtenção de licenças de funcionamento do corpo de bombeiros, ou de licenças ambientais, para a indústria, também amplia o atraso", afirma o executivo.

A complexidade da elevada carga tributária também ajuda a explicar a média ruim da burocracia brasileira.

Entre janeiro de 2012 e dezembro do ano passado, houve 202 decretos alterando as regras de tributação. Em média, foram mais de cinco mudanças por mês na forma de cobrar impostos.

INFORMALIDADE

Para a professora Dariane Castanheiro, da FIA (Fundação Instituto de Administração), a burocracia acarreta em desperdício de capital dos empresários e também na informalidade.

"Pressionado pela demora, o empresário às vezes não espera o cumprimento de todas as etapas, começa a empresa na informalidade e acaba sendo pego em uma fiscalização", afirma.

Segundo ela, embora não seja uma solução, cabe também ao empresário, conhecedor deste problema, se programar já pensando na possível carga de atrasos.

 

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