Pequenas empresas que aderirem ao PPE devem optar por período mais curto

O programa de proteção ao emprego (PPE) foi criado em julho de 2015 pelo governo na tentativa de evitar demissões.

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Paula Tonani, fundadora do Tonani Advogados

Segundo Tonani, empresas de qualquer porte e setor podem participar, embora a burocracia afaste pequenos negócios sem uma gestão de pessoas estruturada.

Veja dicas para aderir ao PPE:

OS NÚMEROS
O acordo reduz a jornada e o salário em até 30%. O Fundo de Amparo ao Trabalhador paga metade da redução salarial. O período é de até seis meses, mas é possível prorrogar por até 12 meses

OS ENVOLVIDOS
Deixe todos os termos claros para os funcionários e estabeleça uma boa relação com eles e com o sindicato da categoria, já que a aprovação de ambos é necessária para aderir ao programa

AS REGRAS
Podem participar empresas que provarem passar por dificuldades financeiras, mas sem dívidas fiscais. É preciso ter esgotado períodos de férias individuais e coletivas, além
do banco de horas

OS CUIDADOS
Não é permito demitir durante o acordo e nem após um prazo equivalente a um terço do período de adesão. Pequenos negócios devem fazer acordos mais curtos, já que têm mais dificuldade de prever recuperação