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06/12/2015 - 02h00

Briga por rede de fast food milionária revela importância de registrar marca

ELIZABETH OLSON
DO "NEW YORK TIMES"

Quando Payam Tabibian, conhecido como Peter, delineou a ideia para um restaurante especializado em hambúrgueres e rabiscou um nome e desenho de logotipo em um guardanapo, uma década atrás, jamais imaginou que a marca registrada que criou para o Z-Burger viesse a se transformar em causa de disputa judicial.

Ele registrou seu logotipo vermelho, amarelo e branco, em estilo dos anos 50, em 2007, ainda antes de abrir sua casa de fast food em um bairro de Washington que estava sendo rejuvenescido, um ano mais tarde.

Tabibian, 42, que emigrou do Irã para os Estados Unidos em 1982, quando estava na quinta série, havia antes sido proprietário de uma empresa que opera máquinas de venda, mas sempre teve opiniões passionais sobre o comércio de hambúrgueres.

Matt Roth/The New York Times
Fachada de uma loja da rede Z-Burger, em Washington
Fachada de uma loja da rede Z-Burger, em Washington

Começando quando adolescente, em Bloomington, Minnesota, Tabibian varria o chão em uma unidade local da rede Burger King; depois, quando sua família se mudou para a área de Washington, ele trabalhou para outras unidades da rede Burger King e outras cadeias de fast food, e ao longo do caminho terminou promovido a gerente.

Depois de estudar o marketing do hambúrguer, ele desenvolveu o conceito de uma loja vivaz e acessível que se integrasse à comunidade local por meio de concursos, doação de comida, eventos de arrecadação de fundos para caridade e happy hours. Seu posicionamento de marketing: a carne dos hambúrgueres da Z-Burger é uma mistura especial, o pão é produzido especialmente para a casa, as batatas fritas passam por duplo cozimento e os milk-shakes são muito caprichados.

Matt Roth/The New York Times
Preparação de sanduíches na Z-Burger
Preparação de sanduíches na Z-Burger

O primeiro restaurante que ele abriu se tornou sucesso imediato, atraindo os alunos da American University, que fica bem perto. Dois anos atrás, a casa atraiu elogios públicos ao servir refeições gratuitas aos funcionários públicos federais norte-americanos que haviam sido licenciados sem remuneração durante a crise orçamentária do governo.

Tabibian, que vive em Great Falls, Virgínia, começou a se expandir, abrindo lojas no Estado de Maryland e em outros locais da capital norte-americana. Trabalhava de 80 a 100 horas por semana administrando a qualidade da comida e dos serviços em seus restaurantes.

Dois anos depois de sua inauguração, a cadeia de hambúrgueres - que Tabibian criou com dois sócios, os irmãos Mohammad e Ebrahim Esfahani - já tinha seis restaurantes. Ele havia conhecido Mohammad Esfahani quando estava instalando uma máquina de venda de balas em um dos restaurantes nos quais havia trabalhado anteriormente.

Mas quando Tabibian se desentendeu com os sócios, no ano passado,eles foram parar na Justiça, disputando o controle do nome e da marca Z-Burger.

Esse tipo de confronto judicial está longe de ser incomum, quando avaliado com base no número de processos sobre marcas registradas abertos a cada ano. As empresas estão começando a ser mais ativas na proteção à sua propriedade intelectual.

Quase 3,2 mil casos referentes a marcas registradas foram abertos nos tribunais federais no ano fiscal de 2013, o último para o qual há estatísticas disponíveis, de acordo com a FTI Consulting, que acompanha esse tipo de informação.

Para garantir que um proprietário de empresa tenha uma marca registrada válida, o Serviço de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos oferece informações detalhadas em seu site, entre as quais um vídeo que explica a diferença entre marca registrada - uma marca comercial - e patentes, direitos autorais e nomes de domínio e de empresa.

"Muita gente não percebe o quanto essa burocracia é importante", disse Tabibian. Ele aponta que as cinco marcas registradas que detém, entre as quais a Z-Burger, foram cruciais em estabelecer que o restaurante havia sido ideia dele.

Em sua disputa com Tabibian, os irmãos Esfahani tentaram impedir que ele usasse a marca Z-Burger em publicidade ou em associação a quaisquer novos restaurantes que viesse a abrir. Também solicitaram ao juiz que requeresse que Tabibian transferisse o controle de suas marcas registradas a uma empresa que controlam.

Tabibian contestou essa petição e no final de agosto obteve uma decisão preliminar de um juiz federal que estabelecia sua propriedade das marcas registradas. Tabibian pode continuar a usar a marca Z-Brand, e a abrir novos restaurantes.

"Fiquei feliz", disse Tabibian em entrevista. "As marcas registradas me pertencem".

Matt Roth/The New York Times
Payam Tabibian, que criou o conceito da Z-Burger em 2008, em um restaurante da rede
Payam Tabibian, que criou o conceito da Z-Burger em 2008, em um restaurante da rede

O caso agora volta ao tribunal para que o juiz decida se ele era dono dos restaurantes originais ou apenas funcionário. O juiz indicou um perito em contabilidade forense para examinar as finanças das seis casas de hambúrguer originais.

Quando o relatório do perito for apresentado, Peter Messitte, juiz federal de primeira instância, decidirá sobre a afirmação dos Esfahani de que Tabibian não era sócio com direito a parte dos lucros, mas simplesmente um funcionário que nunca investiu dinheiro no negócio. O advogado de Mohammad Esfahani não retornou um telefonema no qual foram solicitados comentários sobre o caso.

Enquanto a disputa prosseguia, Tabibian abriu duas novas casas da rede e criou um food truck, e planeja novos restaurantes - com sócios diferentes.

O resultado do processo fará grande diferença em sua vida. Ao deixar seu último emprego no setor de fast food, ele estava ganhando US$ 65 mil por ano, mas nos anos transcorridos desde a criação da Z-Burger sua remuneração anual caiu à metade disso. Até ser excluído dos restaurantes, no ano passado, ele acreditava que sua parte nos lucros estava sendo destinada a pagar pelos imóveis e outros custos em que um restaurante rotineiramente incorre, ele disse.

Uma unidade da Z-Burger pode faturar US$ 3 milhões ao ano, com US$ 1 milhão em lucro, de acordo com os registros iniciais. Mesmo dividido em três, e multiplicado pelos sete anos de existência da rede, uma decisão favorável poderia significar muito dinheiro para Tabibian.

Embora ainda não tenha anunciado sua decisão final, Messitte, depois de examinar as provas, concluiu que "a ideia de que Peter Tabibian não era o coração e a alma da Z-Burger é absurda".
"Porque é claro que ele era".

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Matt Roth/The New York Times
Detalhe da cozinha em restaurante da Z-Burger
Detalhe da cozinha em restaurante da Z-Burger
 

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