Briga de sócios afeta mais micro e pequena empresa

As constantes viagens pessoais do sócio deixavam todo o processo de decisão nas mãos de Alexandre Cymbalista, 39. Sobrecarregado, decidiu acabar com uma sociedade firmada havia cinco anos com seu ex-chefe na agência de turismo Latitudes.

Para o lugar do sócio anterior, o executivo convidou Dedé Ramos, guia turístico da agência. "Eu tenho experiência empresarial, e ele, conhecimento prático do negócio", destaca Cymbalista, que assegura manter a amizade com o antigo parceiro.

Ze Carlos Barretta/Folhapress

Daniel Ferreira está na Justiça contra seu ex-sócio

Discussões entre sócios são comuns no ambiente empresarial, segundo especialistas. No entanto, micro e pequenas empresas --que compõem as sociedades limitadas-- são as mais afetadas por fissuras na estrutura societária.

Levantamento feito pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) para a Folha aponta que de 2009 a 2010 houve alta de 2% (de 316.642 para 322.895) no total de sociedades de micro e pequeno portes no Brasil. O índice de empresas fechadas, contudo, subiu 5% --foi de 85.424 em 2009 para 89.785 em 2010.

Entre médias e grandes empresas (anônimas), a quantidade de sociedades criadas subiu 21% (de 2.017 para 2.438) no período. Mas o total de organizações desses portes fechadas caiu 65% -de 985 para 344.

O mesmo ocorre em 2011. Nos quatro primeiros meses deste ano, segundo a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), o total de sociedades limitadas criadas na capital paulista aumentou 5% (de 8.230 para 8.646).

O índice de baixas, porém, teve crescimento de 8% (de 2.033 para 2.192) -16 pontos percentuais acima do de organizações de grande porte.

ROMPIMENTO

A briga de sócios está entre as principais causas de fechamento das empresas, segundo José Constantino Júnior, presidente da Jucesp --perdendo para equívocos no planejamento financeiro do negócio e falta de capital.

As sociedades limitadas são mais sensíveis a discussões societárias porque as relações entre as equipes são mais próximas, diz a advogada Maria Carolina Araújo.

"Alguns micro e pequenos empresários criam negócio por necessidade financeira, o que aumenta o risco de a empresa e de a parceria não darem certo", diz Constantino.

CONFLITOS

"Traído como em um casamento." Foi esse o sentimento que o empresário Daniel Ferreira, 35, do ramo da construção civil, diz ter vivenciado quando soube, há um ano, que seu sócio majoritário e amigo de família superfaturava a compra de produtos e embolsava parte da quantia.

A decepção quase resultou no fim do negócio, conta Ferreira, que detém 35% da sociedade e entrou na Justiça em busca do rompimento.

"Aprendi a formalizar todos os acordos, já que decisões faladas não são computadas em nível jurídico", avalia ele, que tem outra companhia de construção civil em sociedade com três colegas.

Sondagem realizada pelo advogado societário Marcelo Guedes Nunes com 500 acordos proferidos em Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra que 28% das brigas entre sócios foram fundamentadas por algum dano com prova numérica, como desvio de dinheiro.

O empresário H.K., que pediu para não ser identificado, também faz parte desse índice. Dono de uma empresa de serviços em sociedade com três empresários --cada um com 25% do negócio--, teve dificuldade para lidar com um dos sócios que cobrava crescimento muito além daquele que a empresa obtinha.

Após discussões que quase levaram a empresa à falência, H.K. descobriu, há dois anos, que o sócio em questão havia aberto uma companhia concorrente para levar seus clientes e funcionários.

A notícia, afirma o empresário, veio por meio de boatos - ele já era alvo de piadas entre funcionários e parceiros. Deu então fim à empresa e foi à Justiça para não pagar os 25% do negócio a que o sócio tinha direito por contrato. Até o momento, diz, não chegaram a um consenso.

FIM DA SOCIEDADE

"Mostrar que o prejuízo da empresa é vantajoso para um dos sócios é suficiente para a Justiça aprovar o fim da sociedade", diz Marcelo Nunes, do Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Advogados.

Dos processos movidos em razão do fim da sociedade, 46%, no entanto, duram de três a seis anos -prazo considerado alto por empresários.

Além de desvio de dinheiro e de conflito de interesses, as dissoluções de sociedade se dão por questões pessoais, dificuldades financeiras, intrigas entre sócios e disputas de ego, segundo especialistas.