Venda de veículos para pessoas com deficiência cresce, mas processo é longo

A venda de veículos para pessoas com deficiência tende a crescer 20% em 2015 na comparação com 2014.

De acordo com dados da Abridef (associação que representa o setor de produtos para pessoas com deficiência), a previsão é que o segmento tenha 100 mil carros vendidos no acumulado deste ano.

É um cenário oposto ao mercado atual de automóveis, que acumula queda de 20,4% de janeiro a agosto.

Entre 2011 e 2014, mais de 153 mil pessoas com deficiência tornaram-se economicamente ativas, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Esse dado impulsiona a comercialização de veículos adaptados, mas empresas do setor dizem que os direitos ainda são pouco conhecidos.

"A falta de informação dificulta um crescimento ainda maior das vendas desse tipo de carro. Há muitos que podem adquirir um automóvel com desconto e não sabem", afirma Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.

Habilitação especial e compra de veículo com isenções

PRÓTESE NO FÊMUR

O administrador Maurício Censon, 55, estava na lista dos que tinham direito a adquirir um carro livre de parte dos tributos, mas desconhecia os procedimentos.

"Sofri uma fratura de quadril na adolescência e, aos 32 anos, tive que colocar uma prótese no fêmur. Minha patologia afeta a força das pernas", explica.

De acordo com lei nº 8.989, de 1995, Censon pode solicitar a compra de um veículo automático com isenções de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos

Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O administrador também está isento do pagamento de IPVA.

Pessoas com deficiência que as impeçam de dirigir também têm direito. Os não condutores foram incluídos na lei para a aquisição de carros a partir de 2013.

"A atualização permitiu que novas patologias fossem consideradas na lista de exoneração, como câncer, mal de Parkinson e esclerose múltipla, mas ainda temos muito a avançar", afirma Rosso.

Uma das grandes reclamações neste item é que os não-condutores não possuem a isenção de IPVA em todos os Estados brasileiros.

A dona de casa paulistana Clécia França, 33, tem uma filha diagnosticada com autismo. Ela está no processo final de aquisição do seu carro.

"Tenho dificuldade de andar com minha filha de ônibus ou metrô, pois ela fica agitada devido ao calor e à quantidade de pessoas nos horários de pico. O carro irá ajudar muito na hora das consultas médicas, mas lamento não ter direito à isenção do IPVA", afirma.

EMPRESAS OFERECEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Ao retirar a carta especial de motorista, é preciso prestar atenção às datas de agendamento dos processos e dos pagamentos das taxas.

Outro ponto importante, principalmente para os já habilitados que estão realizando a mudança de CNH, são as punições caso seja flagrado conduzindo um veículo sem as características ou adaptações necessárias. É uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54, perda de sete pontos na carteira e retenção do veículo.

Por serem processos burocráticos, os serviços para retirada de CNH especial e compra de veículo com isenção de impostos viraram um segmento de negócios.

O empresário Itamar Garcia, 50, tem um escritório especializado no atendimento a pessoas com deficiência, que presta assessoria e cuida da documentação.

"Ampliamos a oferta de serviços, o que alavancou nossa receita. Dessa forma consigo ajudar pessoas que desconhecem sobre o seu benefício", conta Garcia, que também é cadeirante e utiliza um automóvel adaptado.
A lista de empresas que prestam serviços no setor está disponível no site www.abridef.org.br.

PATOLOGIAS QUE PERMITEM A COMPRA DO CARRO ZERO-QUILÔMETRO COM ISENÇÕES:

. Pessoas com deficiência física, condutoras ou não e seus familiares
. Câncer de Mama e Linfomas. Prótese Interna e Externa
. Pessoas com deficiências mentais ou intelectuais graves e seus familiares
. Doenças Degenerativas e Neurológicas
. Mastectomia
. Pessoas cegas e familiares
. Doenças Renais e Crônicas
. Dor (LER) e Bursites Graves
. Paralisia cerebral e familiares
. Talidomida. Poliomielite
. Síndrome de Down e familiares
. Mal de Parkinson
. Má formação de membros
. Autistas e familiares
. Nanismo
. Túnel de Carpo e Tendinite Crônica
. Amputação ou ausência de membro
. Esclerose Múltipla
. Manguito Rotator
. Artrodese e Artrose
. Escoliose Acentuada
. Neuropatias Diabéticas
. Artrite reumatoide
. Hérnia de Disco
. Doenças Renais
. AVC (Acidente Vascular Cerebral)
. Hemiplegia e Tetraparesia
. Hepatite C
. Câncer de Mama e Linfomas
. Problemas na Coluna Graves e Crônicos
. Hemofílicos
. Doenças Degenerativas e Neurológicas
. Monoparesia e Monoplegia

Fonte: Abridef