Publicidade

 

Publicidade

 
27/04/2011 - 07h52

Dirigir com habilitação suspensa rende até um ano de prisão

DE SÃO PAULO

Quem recebe a notificação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) informando que o processo para suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi aberto deve ficar atento.

É possível recorrer, mas quem é flagrado dirigindo depois de condenado pode ser preso e ter o direito de dirigir cassado.

Contestar a suspensão é um caminho longo e complexo, com falhas que permitem que motoristas suspensos dirijam ilegalmente. Quem for flagrado ao volante com a habilitação suspensa pode ter o direito de dirigir cassado e ser punido com até um ano de prisão.

De 2007 a 2010, o Detran-RJ instaurou mais de 55 mil processos para a suspensão de carteiras de motorista no Estado. Desses, mais de 15 mil condutores já tiveram a habilitação suspensa.

Thiago Vieira/Folhapress
Entrega da CNH suspensa é voluntária
Entrega da CNH suspensa é voluntária e depende de blitz

Já o Detran-SP não soube informar quantas CNHs suspendeu, mas, conforme publicado em seu site, notifica mensalmente cerca de 40 mil motoristas por excesso de pontuação.

"O condutor só deve iniciar o processo de defesa quando receber a notificação pelo correio", informa o Detran-SP (veja detalhes abaixo).

Flávio Horta, coordenador de julgamentos de condutores do Detran-RJ, estima que apenas 10% dos recursos tenham resultado favorável ao motorista. Durante o processo, porém, a carteira de habilitação continua válida.

"Os recursos são deferidos quando há comprovação de carro-dublê [placa clonada] ou de que o veículo tenha sido vendido e transferido antes da data das infrações", exemplifica Horta.

Se o recurso for negado, o condutor deve comparecer ao órgão de trânsito e entregar a habilitação em até 30 dias.

"Bloqueamos a CNH, o que impede o motorista de tirar segunda via ou renová-la, mas a apresentação é voluntária", diz.

Dos 15 mil motoristas suspensos no Rio, 11 mil não entregaram a CNH e dirigem ilegalmente. Em São Paulo, 20% dos motoristas notificados não se apresentam no prazo.

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) estuda medidas para exigir as habilitações suspensas. Hoje, só depende da fiscalização da PM.

Em uma blitz, se o policial identificar que a CNH está suspensa, o motorista pode pegar de seis meses a um ano de prisão, ter o veículo apreendido e o direito de dirigir cassado.

Nesse caso, ficará dois anos sem dirigir e terá de tirar nova carteira, como aprendiz. Começa o processo do zero, com aulas práticas, teóricas, e permissão de dirigir de um ano.

Quem se apresenta no prazo legal tem de fazer um curso de reciclagem e cumprir o período de suspensão determinado pelo delegado do Detran, que varia de um mês a dois anos.

SUSPENSÃO PASSO A PASSO

  • É suspensa a carteira de quem tem 20 pontos em um ano ou leva multa gravíssima, como dirigir alcoolizado
  • A portaria de suspensão é emitida pelo Detran de cada Estado e publicada no site do órgão, no Diário Oficial e enviada pelo correio para o infrator
  • Após ser notificado, o infrator tem 30 dias para apresentar defesa no Detran
  • Se a defesa for rejeitada, o condutor pode recorrer na Jari (Junta Administrativa de Recursos e Infrações)
  • Caso o resultado seja desfavorável, cabe um último recurso no Cetran (Conselho Estadual de Trânsito)
  • Se perder, o motorista deve entregar a CNH ao Detran em até 30 dias
  • A entrega e a regularização podem ser feitas após o prazo, mas o motorista não pode ser flagrado ao volante, pois pode ser punido com pena de seis meses a um ano de prisão, ter o veículo apreendido e o direito de dirigir cassado
 

Publicidade

 
Busca

Encontre um veículo





pesquisa

Publicidade

 

Publicidade

 

Publicidade

 

Publicidade

 

Publicidade


Livraria da Folha

Meus Tiranos Favoritos

Meus Tiranos Favoritos

Bob Lutz

Comprar
Confrontos Decisivos

Confrontos Decisivos

Al Switzler, Joseph Grenny, Kerry Paterson e Ron Mcmillan

Comprar
Termine Este Livro

Termine Este Livro

Keri Smith

Comprar