Imóvel sem escritura é comum no litoral norte; saiba como se proteger

Comprar um imóvel no litoral norte exige um cuidado especial com a documentação nos casos em que as residências vêm sem a escritura, algo comum na região.

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Segundo o advogado especializado em direito imobiliário Francisco Bloch, a casa pode ser habitada por uma pessoa e ter pertencido a outra, sem que tenha havido registro de transferência do bem. Assim, no cartório de registro de imóveis, a residência continua sendo do proprietário antigo, mas é ocupada por quem adquiriu a posse.

"O problema é que um dia o proprietário ou os descendentes dele podem ir atrás de você, reivindicando o bem."

Para reduzir a chance de problemas, Bloch diz que o comprador deve checar se o vendedor de fato exerce a posse da casa -com o nome em contas de luz e de telefone, por exemplo. Também é importante verificar no cartório de registro de imóveis quem é o dono.

No fórum, é possível consultar se houve ação do proprietário contra alguém que tenha vendido a residência e se o vendedor atual responde a algum processo. Também é indicado conferir se o imóvel não se encontra em áreas de proteção ambiental.

A contratação de um advogado que atue na região é um meio de se garantir quanto à documentação. "Em Ilhabela, 99% dos imóveis são sem escritura", diz Luís Pimenta, dono de uma imobiliária.

LEVANTAMENTO

Veja o perfil e os preços mínimos e máximos dos imóveis vendidos em setembro nas quatro cidades do litoral norte de São Paulo e Bertioga. Confira também os lançamentos em 2012.

	Editoria de Arte/Folhapress

BERTIOGA (1)

> Riviera de São Lourenço, condomínio planejado de alto padrão, tem um mercado forte de imóveis usados, mas poucos lançamentos
> Apartamentos com menos de 100 m² podem custar
em torno de R$ 500 mil
> A partir dos 150 m², entra-se facilmente na casa do milhão
> Mansões e apartamentos amplos e luxuosos custam mais de R$ 10 milhões
>Condomínio vem apresentando valorização nos preços
> Jardim São Lourenço, vizinho de Riviera, vem atraindo empreendimentos de alto padrão, com preço mais baixo
> Preço médio na cidade: R$ 2.400 a R$ 6.000 o m²

CARAGUATATUBA (2)

> Mococa e Cocanha são para quem preza pela tranquilidade
> Indaiá, centro e Martim de Sá têm mais quiosques e restaurantes
>Em Prainha, apartamentos usados custam a partir de R$ 100 mil, mas casas de alto padrão podem passar de R$ 800 mil
> Indaiá tem casas de médio e alto padrão. Imóveis partem de R$ 200 mil e podem passar de 1 milhão
> Em Martim de Sá, a maioria fica na faixa de
R$ 200 mil a R$ 400 mil, mas podem ultrapassar
R$ 800 mil
> Preço médio na cidade:
R$ 2.222 o m²

SÃO SEBASTIÃO (3)

> Maresias é a mais agitada nas noites de alta temporada
> Guaecá é residencial e tranquila. Como casas ficam em condomínios com acesso direto à praia, muitas não têm muros
> Baleia é uma das mais procuradas por compradores e atrai quem procura tranquilidade. Há condomínios de casas sendo erguidos com o valor do m² a partir de R$ 6.000, mas podendo chegar a R$ 15 mil
> Em Toque-Toque Pequeno e Toque-Toque Grande, o m² custa cerca de R$ 9.000 na beira da praia
> Preço médio na cidade:
R$ 7.083 o m²

ILHABELA (4)

>Por ser uma ilha, atrai bastante quem procura belezas naturais
> A praia do Curral costuma concentrar jovens de alta renda em busca de diversão, e é uma das mais badaladas. O metro quadrado dos terrenos custa de R$ 1.000 a R$ 1.300
> Pacuíba é para quem busca tranquilidade, mas tem poucas casas à venda. Terrenos custam por volta de R$ 1.000 o m²
> O Perequê, bairro onde ocorrem eventos e shows, tem boa oferta de imóveis. Casas custam em torno de R$ 500 mil
> Preço médio na cidade:
R$ 1.747 a R$ 2.600 o m²

UBATUBA (5)

> Praia Grande e Itaguá são as mais procuradas por quem quer curtição
>Em Praia Grande, há coberturas que chegam a custar R$ 2 milhões, mas o preço em geral vai de
R$ 250 mil a R$ 500 mil
> Em Itaguá, há casas a partir de R$ 150 mil; coberturas vão de
R$ 600 mil a R$ 1 milhão
> Com a saturação de Praia Grande e Itaguá, algumas imobiliárias veem Perequê-Açu como aposta para os próximos anos
> Em Perequê-Açu, há terrenos de 300 m² perto da praia a cerca de R$ 100 mil
> Preço médio na cidade:
R$ 3.857 o m²

Fontes: Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), imobiliárias, profissionais do mercado e moradores. O preço em cada cidade se refere aos preços mínimo e máximo dos imóveis usados vendidos em áreas nobres em setembro.

	Carolina Daffara/Editoria de Arte

Fonte: Geoimovel (as cidades de Ilhabela e São Sebastião não foram totalmente mapeadas)