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10/11/2013 - 01h30

Valor do imóvel desapropriado gera atrito entre moradores e poder público

DANIEL VASQUES
DE SÃO PAULO

Obras viárias e novas linhas do metrô movimentam o mercado imobiliário e costumam impulsionar os preços das casas e apartamentos no entorno.

No entanto, como seus imóveis ficam em áreas pelas quais passará o traçado, parte dos moradores terá de sair da região justamente nesse momento de valorização.

Justiça define valor pago por imóvel desapropriado se morador recusa oferta
Terreno do parque Augusta, no centro de São Paulo, é vendido para incorporadoras

Só para obras do Metrô de São Paulo, segundo a companhia, 1.144 imóveis estão sob processo de desapropriação.

Uma delas é a do monotrilho da linha 17-ouro (zona oeste da capital paulista), responsável pela demolição de 163 imóveis.

Fabio Braga/Folhapress
Obras do monotrilho da linha 15-prata na avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul, em São Paulo (SP). Moradores da região desaprovam o impacto visual da obra e reclamam da estética.
Obras do futuro monotrilho da linha 15-prata, do Metrô-SP, na avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul de São Paulo

Além da obrigatoriedade de sair da casa, a definição do valor do bem é um dos pontos que geram mais atrito.

"Já fui assaltado várias vezes, mas ser assaltado pelo governo não dá. Você não pode chamar a polícia", afirma o cantor Benito di Paula, cuja casa localizada em um terreno de 537 metros quadrados no Morumbi, comprada em 1979, está na lista.

O cantor pede R$ 2 milhões pelo imóvel. O Metrô ofereceu R$ 549 mil. A avaliação de um perito judicial foi de R$ 1,1 milhão. O conflito segue indefinido.

Para os casos de desapropriação, o Metrô de São Paulo afirma que a companhia contrata um avaliador, que define uma oferta.

Um perito judicial também faz a dele, e cabe ao juiz escolher a que lhe parecer mais justa.

"O proprietário pode contratar uma terceira avaliação, caso não se sinta satisfeito. Nesses casos, o dono do imóvel aguarda uma nova decisão judicial. É importante ressaltar que o prazo estabelecido para as pessoas deixarem os imóveis independe das avaliações", diz a companhia, em nota.

Se o desapropriante paga o valor praticado pelo mercado, precisa despender valores muito altos em locais que passam por especulação imobiliária ou valorização acentuada dos preços, o que onera os cofres públicos e encarece as obras.

Em algumas capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, o valor do metro quadrado de um imóvel novo mais que dobrou desde 2009 nas regiões mais cobiçadas.

Por outro lado, para o cidadão, é grande a sensação de injustiça por ter de abandonar seu imóvel à força e, em parte dos casos, por um preço abaixo do que receberia se o tivesse vendido por livre vontade.

Editoria de Arte/Folhapress
 

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