Especialistas defendem facilitação para entrada de mão de obra estrangeira

Na abertura do 13° Seminário Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior, que ocorreu ontem (27) em Brasília, especialistas disseram que a legislação brasileira para receber mão de obra está defasada e afasta a oportunidade de trabalhadores qualificados contribuírem para o crescimento do país.

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Werner Wanderer, representante da Câmara Brasil-Alemanha, entidade quer organizou o evento, argumentou que o Brasil precisa de pessoas qualificadas. "Vemos que não é suficiente o que tem no Brasil."

A advogada trabalhista Thais Galo confirma que a legislação brasileira impõe entraves à contratação de mão de obra estrangeira. "A legislação nacional não é amigável, ela não conversa tão bem com a previdenciária."

A advogada diz que as empresas no Brasil que contratam estrangeiros correm riscos, já que a legislação não é clara. "Muitas vezes, é necessário que o estrangeiro continue com vínculos trabalhistas no exterior, mas não se sabe ao certo com quem ficam os encargos trabalhistas", diz Thais.

Diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, o diplomata Rodrigo do Amaral Souza lembra que há um projeto de lei em tramitação que pode facilitar a vinda de mão de obra especializada ao Brasil.

"Nós temos que tentar superar alguns gargalos que são remanescentes das legislações dos anos 1980 e que ainda estão em vigor. Elas tinham a preocupação básica de proteger a mão de obra nacional. O projeto de lei que está tramitando vem facilitar a absorção de mão de obra estrangeira", explica.

A maioria dos estrangeiros que trabalham no Brasil vem dos Estados Unidos, segundo Rodrigo Souza. Ele cita dados o Ministério do Trabalho que mostram que hoje há cerca de 70 mil autorizações para atuação de trabalhadores estrangeiros no Brasil.

Souza conta que a maioria deles tem pelo menos o ensino médio. Por outro lado, a maioria dos 3 milhões de brasileiros que trabalham no exterior tem, no máximo, essa escolaridade, "e boa parte deles está em situação irregular", diz. O seminário termina hoje (28).