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22/05/2013 - 15h16

Rede é condenada a pagar R$ 10 mil para funcionário apalpado durante revista

DE SÃO PAULO

A rede Carrefour foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização um ex-funcionário que alega ter sofrido constrangimento durante revistas íntimas realizadas após os dias de trabalho, em Santos (litoral de São Paulo).

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou um recurso da companhia e manteve decisão do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), de São Paulo. Os magistrados consideraram que ficou comprovado, por meio de testemunhos, que os empregados da companhia eram submetidos à revista. De acordo com a decisão, a prática não seria errada, "se, não houvesse prática constrangedora."

Em depoimentos, testemunhas afirmaram que passavam pelo procedimento diariamente no fim do expediente. Fiscais retiravam os pertences pessoais de bolsas e mochilas e, em seguida, apalpavam os corpos dos empregados para completar a revista, de acordo com dados do processo.

"A revista íntima mediante contato físico é uma prática que causa humilhação e constrangimento aos empregados, justificando a condenação ao pagamento de indenização por danos morais", afirmou o relator do processo, o ministro Lelio Bentes Corrêa.

Para Ronald Tadeu Monteiro Ferreira, advogado do funcionário, a punição pode servir de exemplo. "Essa quantia [R$ 10 mil] é um valor irrelevante para a empresa. Mas, o resultado do processo tem a função educativa para que não aconteça mais esse tipo de atitude."

Procurada pela Folha, a empresa diz que "não comenta processos em andamento", mas "reitera seu compromisso em respeitar e cumprir a legislação trabalhista e proporcionar condições adequadas de trabalho a todos os seus colaboradores".

Eduardo Anizelli/Folhapress
Funcionário receberá indenização por ter sido apalpado durante revista íntima em loja do Carrefour
Funcionário receberá indenização por ter sido apalpado durante revista íntima em loja do Carrefour
 

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