Senadores dos EUA querem foco em cientista na reforma das leis de imigração

Um grupo bipartidário de senadores norte-americanos apresentou na segunda-feira (28) um plano para reforma abrangente das leis de imigração do país, e um segundo grupo do Senado estava se preparando para apresentar uma proposta de reformulação de um aspecto disfuncional do sistema: a escassez de vistos para trabalhadores altamente capacitados nos campos da ciência e tecnologia.

Quatro senadores, liderados por Orrin Hatch, republicano do Utah, elaboraram um projeto de lei que ampliaria fortemente o número de vistos temporários para essa categoria de imigrantes e liberaria vistos de residência permanentes, conhecidos como green cards, para que número maior dos trabalhadores temporários pudessem se assentar nos Estados Unidos em longo prazo, buscando futuramente a naturalização.

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O projeto de lei será o primeiro sobre a imigração a ser apresentado ao Congresso em um ano no qual essa questão, antes venenosa, parece ter ganho surpreendente ímpeto político. Os legisladores preferiram deixá-la de lado nos últimos anos, mas agora estão oferecendo propostas descritas como soluções práticas para consertar as falhas do sistema.

Grandes empregadores do setor de tecnologia, como a Microsoft, Oracle e outras companhias, vêm apelando há anos por mais vistos para os trabalhadores estrangeiros dotados de capacitação matemática, tecnológica ou de engenharia, afirmando que há mais vagas do que podem ser ocupadas pelos norte-americanos que estão se formando nessas disciplinas. Representantes da Casa Branca e legisladores de ambos os partidos reconhecem que uma reforma ampla, incluindo um caminho para a naturalização de 11 milhões de imigrantes ilegais, teria mais chance de atrair os votos necessários à aprovação, especialmente entre os republicanos, se contar com apoio vigoroso do setor empresarial.

O grupo de oito senadores liderado por Charles Schumer, democrata de Nova York, e John McCain, republicano do Arizona, apresentou na segunda-feira os princípios para a reforma da imigração, com foco na solução do problema da imigração ilegal, o que incluiria controle mais rigoroso de fronteiras e medidas para legalizar a situação dos imigrantes ilegais. O anteprojeto mencionava mudanças nas regras para os imigrantes altamente capacitados, sem especificar detalhes.

O projeto do grupo menor liderado por Hatch, em contraste, é um plano detalhado para reformular o sistema de concessão de vistos para trabalhadores de alta capacitação. O limite de vistos para trabalhadores temporários seria imediatamente elevado a 115 mil por ano, ante os 65 mil atuais. O novo modelo criaria também, pela primeira vez, um sistema de mercado que poderia ampliar fortemente o número desses vistos caso a oferta se esgote, até um máximo de 300 mil vistos H-1B por ano.

No boom anterior à recessão surgida em 2008, houve diversos anos em que todos os vistos H-1B disponíveis para o ano foram abocanhados em um dia. O mecanismo de mercado na proposta de Hatch reduziria o número de vistos temporários caso a demanda por trabalhadores caia.

Os demais proponentes do projeto são os senadores Marc Rubio, republicano da Flórida, um dos oito que assinaram o pacote inicial. Amy Klobuchar, democrata de Minnesota; e Chris Coons, democrata do Delaware.

Em declaração divulgada na segunda-feira, Brad Smith, vice-presidente jurídico da Microsoft, disse que a empresa "apoia fortemente os esforços para reforma permanente de nosso sistema de imigração para trabalhadores altamente capacitados, e para promover reforma ampla da imigração em 2013". Ele enumerou medidas que a companhia gostaria de ver como parte da reforma, e nesse cardápio estavam incluídos todos os itens do anteprojeto de Hatch.

Randel Johnson, vice-presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, disse que sua organização havia colaborado de perto com os senadores no projeto e que enviaria uma carta de "forte apoio" às medidas.

A senadora Klobuchar declarou que os imigrantes trazem novas ideias e negócios aos Estados Unidos.

"Acredito sinceramente que temos de ser um país que produz coisas, como fomos no passado, um país que exporta para o mundo", ela disse em entrevista. "Para fazê-lo, precisamos de inovação".

"Infelizmente", disse, sob o sistema atual "estamos treinando nossos concorrentes", porque muitos imigrantes capacitados se veem forçados a retornar a seus países depois de estudar e trabalhar nos Estados Unidos.

Hatch, que enfrentou rivalidade da ala direita de seu partido em sua campanha de reeleição no ano passado, não declarou se apoia ou não a reforma mais ampla da imigração, o que incluiria legalizar a situação dos imigrantes irregulares. Klobuchar e Coons afirmaram esperar que seu projeto seja incorporado à reforma mais ampla da imigração.

O projeto conferiria aos cônjuges dos trabalhadores beneficiados pelo visto o direito de trabalhar nos Estados Unidos, mudança que poderia aliviar a situação de muitas imigrantes - entre os quais mulheres de alto nível educacional em países educados como a Índia - cujas carreiras se estagnaram quando seus maridos aceitaram empregos nos Estados Unidos. O projeto tornaria mais fácil para os trabalhadores temporários, cujo visto está vinculado a um empregador, procurar um novo emprego caso o primeiro não funcione.

Também alteraria o sistema de modo a tornar maior número de green cards disponíveis para concessão aos trabalhadores temporários do setor de ciência e tecnologia, mas sem elevar o número geral de green cards concedidos, algo que muitos republicanos resistiriam. Isso permitiria que as autoridades de imigração concedam até 300 mil green cards que se acumularam ao longo dos anos devido a distorções no sistema.

O projeto de lei também promoveria mudanças que garantiriam que porcentagem muito maior dos 140 mil green cards para trabalhadores concedidos a cada ano fossem destinados aos profissionais capacitados e não aos seus familiares, como acontece agora.

Respondendo a demandas insistentes das universidades, o projeto de lei concederia green cards em número ilimitado a estrangeiros formados em universidades dos Estados Unidos em ramos de ciência e tecnologia avançadas. As tarifas associadas à concessão dos green cards seriam aumentadas, e o dinheiro assim gerado usado para custear programas de treinamento destinados a norte-americanos.

Alguns grupos de trabalhadores afirmaram que se oporiam ao projeto de lei, porque o grande número de imigrantes temporários reduziria os salários dos norte-americanos.

"Os Estados Unidos são uma nação de imigrantes, não de trabalhadores convidados", disse Keith Grzelak, vice-presidente do IEEE-USA, que representa mais de 400 mil engenheiros.

Tradução de Paulo Migliacci